Cumulativos têm que contratar acidentes de trabalho

Já se sabe que em tempos de falta de dinheiro, o português relega para segundo plano aquelas responsabilidades que lhe parecem menos prementes. Assm pensam os profissionais liberais em relação ao seguro de acidentes de trabalho para independentes. É um encargo que facilmente deitam para trás das costas.

No entanto, os seguradores alertam estes profissionais para a leviandade deste comportamento e para os riscos que correm ao  não subscreverem este seguro que é obrigatório em Portugal desde 1999.

Outro equívoco prende-se também com a situação de quem embora trabalhando por contra de outrem, acumule essa atividade com uma atividade própria.

Profissionais que trabalham em simultâneo para outros e para si mesmos ignoram seguro de acidentes de trabalho.

A este respeito, registamos as sábias palavras de Paulo Aranha, o diretor da área de Desenvolvimento de Soluções de Mercado da companhia de seguros Zurich num depoimento que fez recentemente para o jornal OJE, precisamente a propósito dos  seguros de acidentes de trabalho para profissionais independentes.

Não são apenas os profissionais liberais que revelam um índice reduzido de adesão ao seguro de acidentes de trabalho. Mais grave parece ser o caso dos trabalhadores que exercem a sua atividade profissional por conta de outrem e mantêm uma atividade extraprofissional de cariz independente, os quais estão sujeitos à mesma obrigatoriedade de subscrição de um seguro de acidentes de trabalho que cubra os riscos a que o trabalhador está exposto durante a realização dessa atividade.

Nos casos cumulativos, a separação dos riscos cobertos de acordo com a atividade profissional enquanto trabalhador por conta de outrem e como trabalhador independente não é clara para muitos.

Tal facto cria dúvidas no trabalhador e não o desperta para a necessidade de garantir a sua atividade independente, o que para além da respetiva ilegalidade o coloca a descoberto de eventos que lhe podem traduzir significativos danos, principalmente corporais.

E se o mercado de trabalhadores independentes peca ainda por escassa sensibilização para esta temática, este pode constituir um grupo-alvo prioritário. Mas não só. O contexto económico potencia cada vez mais a mobilidade internacional, em busca de novas oportunidades, e nem sempre essa circunstância é tida em linha de conta em matérias de risco por parte do trabalhador, alega o diretor da área de Desenvolvimento de Soluções de Mercado da Zurich em Portugal, embora reconheça que o atual contexto económico seja propício a um decréscimo da procura.

Segundo dados das seguradoras, em 2011 o mercado decresceu quase 9% em volume de prémios neste setor, uma variação claramente superior face ao negócio conta de outrem.