Direito dos Seguros

Começamos esta rubrica que pretendemos se venha a tornar um hábito aqui no Seguros Mais com um livro muito recente de António Menezes Cordeiro, intitulado Direito dos Seguros.

António Menezes Cordeiro é Professor de Direito e regente de várias unidades curriculares na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Este sócio efetivo da Academia de Ciências de Lisboa, é também autor de Tratado de Direito Civil I e II.

Mas ao que a nós nos diz respeito, este Direito nos Seguros é um excelente documento para consulta de todos aqueles agentes na atividade seguradora que pretendem ir mas além daquilo que as condições gerais e particulares das apólices de seguros que intermedeiam referem.

António Menezes Cordeiro entendeu escrever este livro respondendo à lacuna que identificou, de faltar uma obra deste género no meio editorial nacional.

Obra que segundo o autor, mais que se justificaria, dada a existência de estudos sectoriais aprofundados, alargados comentários às leis existentes e toda uma jurisprudência envolvente.

Nos últimos anos, sucederam-se as reformas de fundo: em 2006 a própria mediação dos seguros, no ano de 2007 o seguro automóvel, o contrato de seguro em 2008, em 2009 a própria atividade seguradora e finalmente, os acidentes de trabalho, também durante 2009.

O documento também abarca o Direito europeu dos seguros, que ditou parte das novidades introduzidas e o anúncio de outras.

A presente obra visa, a esta luz, integrar a lacuna: procede à exposição articulada do Direito positivo dos seguros.

No seu seio, o agente na atividade seguradora que busca ensinamentos práticos para o seu dia-a-dia, encontrará os novos desenvolvimentos da ciência jurídica dos seguros, assente na lei, na doutrina e em mais de quatrocentos acórdãos dos tribunais portugueses.

O estudioso, por seu turno, tem acesso à moderna doutrina e à evolução presente do Direito europeu.