Modelo de financiamento do fundo de catástrofes empata a sua criação

O fundo de catástrofes é um projecto da APS (Associação Portuguesa de Seguradores), que o propôs ao governo então liderado por Durão Barroso, já no longíquo ano de 2003. O modelo de financiamento do fundo está a atrasar a decisão da sua criação. Uma situação que urge tratar, dado as progressivas alterações climáticas de que somos alvo.

Projecto do Fundo de Catástrofes está nas Finanças há mais de três meses

O sistema de protecção contra fenómenos catastróficos está “empatado”. O grupo de trabalho criado para a formação do fundo entregou o seu relatório final em Novembro de 2007 à Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças, que até à data não deu ainda parecer sobre o estudo. Fonte do Ministério das Finanças disse entretanto ao Semanário Económico não haver ainda qualquer decisão.

O fundo de catástrofes está dependente do modelo de financiamento, para o qual existem três soluções:

• O financiamento total pelo Estado português
• O financiamento total pelas companhias de seguros
• A constituição de um fundo sem dotação, em que o Estado e as companhias de seguros assinam apenas um acordo em que se comprometem a assumir, em conjunto, as indemnizações decorrentes de fenómenos catastróficos.

Até agora, as Finanças ainda não conseguiram escolher entre estes modelos … resta-nos garantirmo-nos com um bom seguro multiriscos com boas coberturas que nos possam por minimamente a salvo destas ocorrências.