Atividade seguradora prepara entrada em vigor do regime Solvência II

Estiveram presentes numa sessão de trabalho promovida pelo Instituto de Seguros de Portugal, cerca de 90 representantes das empresas de seguros que operam no mercado português.

O objetivo foi o de recolher informação atualizada sobre o processo de implementação do regime Solvência II, perspetivando as mais recentes orientações emitidas pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).

As orientações abrangem o sistema de governação, a autoavaliação prospetiva dos riscos – baseada nos princípios do ORSA – Own Risk and Solvency Assessment, a submissão de informação às autoridades de supervisão nacionais e os pré-pedidos de modelos internos, tendo por objetivo assegurar uma abordagem consistente e convergente no que respeita à preparação para a plena aplicação, a partir do primeiro dia de 2016, do regime Solvência II.

Como referimos, o encontro contou com uma participação massiva dos representantes das empresas de seguros e da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), inserindo-se num quadro de diálogo regular a manter entre os operadores e a autoridade de supervisão – o ISP – com vista à implementação do novo regime.

O regime Solvência II traduz uma revisão global e profunda do enquadramento legal aplicável ao setor segurador, preconizando uma cultura de gestão e de supervisão baseada nos riscos.