Seguradoras acusadas de proporcionarem fuga à Segurança Social

O Expresso teve acesso a um documento que comprova que determinada seguradora propôs a uma empresa nacional um plano de poupança que possibilita a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social.

O semanário vai mais longe e refere que são várias as empresas que estão a implementar mecanismos deste género, que permitem fugir à Segurança Social. Pagam parte do salário do trabalhador, dão-lhe bónus e prémios mas não pagam a Taxa Social Única (TSU).

Os trabalhadores acederão ao expediente para fugir à TSU, porque o capital que é entregue à seguradora pela entidade patronal, em vez de incorporar o vencimento, acaba por poder ser resgatado a qualquer momento pelo trabalhador.

No entanto, a seguradora que montou este expediente paga-se dele cobrando-se de uma comissão de 6%.

O Expresso refere fontes que afiançam que o esquema não é novo e que existem seguradoras que o realizam mais intensamente do que outras.

De acordo com outra fonte do setor, o incremento destas situações “poderá estar relacionado com o Orçamento do Estado para 2014” sendo que não há regulamentação da diretiva que prevê a tributação dos valores pagos a favor do trabalhador, em prémios de seguros do ramo vida, que permitam resgastes antecipados.