Seguradoras investigadas por cláusulas abusivas

O Ministério Público anda a investigar seguradoras. A investigação prende-se com a verificação de eventuais cláusulas abusivas nos contratos que celebram com a generalidade dos cidadãos.

Às seguradoras juntam-se muitos bancos e mais algumas entidades, totalizado 150 casos de empresas suspeitas.

A suspeição recai sobre a existência de alíneas predefinidas nos compromissos de adesão que podem prejudicar o consumidor, na maioria dos casos redigidas em letra bem pequenina.

No total, o Registo Nacional de Cláusulas Abusivas – onde estão referenciadas todas as instituições que celebraram estes contratos – contabiliza já 239 casos.

Nos últimos cinco anos, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que engloba praticamente metade do território judicial português, foram quatrocentas as instituições a estarem sob suspeita.

Bancos, companhias de seguros, empresas de comunicações móveis, ginásios, operadoras turísticas, empresas de aluguer de automóveis e de manutenção de elevadores são os principais alvos do Ministério Público, estimando-se que sejam também os  ais prevaricadores.