Seguros de vida: actualização do capital desvirtuada pelos bancos

Todos as instituições financeiras impõem a realização de um seguro de vida aos subscritores de crédito habitação. É a forma de garantirem a dívida ao banco é saldada no caso do titular falecer ou ocorrer um caso de invalidez que o impeça de pagar as prestações. O seguro de vida é contratado pelo montante do crédito precisamente para poder cobrir o capital em dívida, que vai diminuindo ao longo do tempo, daí ser necessária a sua actualização. Todos os meses, o empréstimo é amortizado e o valor em dívida diminui.

Mas nem sempre acontece o mesmo com o capital associado ao seguro de vida que contratou. No fim do ano passado surgiu um diploma legal que determinou a obrigatoriedade da actualização do seguro de vida exactamente com a mesma periodicidade com que é pago o empréstimo da casa, que na generalidade dos casos é mensalmente.

O diploma previa uma redução dos encargos, mas infelizmente para o consumidor o propósito principal da medida não foi atingido. O diploma era dúbio quanto aos seguros de vida a que deveria ser aplicado e a maior parte dos bancos só realizaram a actualização nos créditos habitação que foram subscritos depois da entrada em vigor da legislação.

Nos contratos de crédito habitação mais antigos, o cliente tinha de explicitamente pedir a alteração. Para ultrapassar este problema, em Fevereiro de 2010, o Instituto de Seguros de Portugal recomendou que os titulares dos seguros de vida associados a créditos à habitação fossem informados da opção pela actualização mensal do capital. Mas nem todas as instituições o fizeram.

Pior: algumas, para compensar a perda de receita devido ao novo diploma, passaram a actualizar todos os meses as tarifas em função da idade das pessoas seguras. Na prática, o prémio mensal, em vez de diminuir, pode aumentar alguns cêntimos.

Assim, se o seu banco ou seguradora o informou da opção de actualização mensal, antes de responder confirme os valores em causa. Não o tendo informado, contacte a instituição onde tem o seu seguro de vida e questione-os se estão a proceder à actualização do capital. Se não for esse o caso, peça uma simulação para verificar se lhe interessa solicitar tal alteração.

Legislação que visava proteger os consumidores acabou por tornar-se penalizadora. Os bancos e as seguradoras encontraram maneira de não só anular a virtuosidade da lei, mas para além disso ainda ganharem com a situação.