Deduções de seguro de saúde ainda valem a pena

As despesas de saúde continuam a ser aquelas que mais pesam no orçamento familiar e, apesar de todas as medidas de austeridade orçamental, ainda contam para reduzir a carga fiscal dos particulares. Mesmo com os elevados cortes levados a cabo pelo governo no Orçamento para 2011, ainda pode deduzir despesas relacionadas com a área da saúde. No entanto, vai poder declarar gastos inferiores aos do ano passado.

Para 2011, um solteiro pode deduzir até 30 por cento dos prémios pagos em seguros de saúde até 85 euros, e no caso de um casal, a dedução pode ir até 170 euros. Acrescem ainda 43 euros por cada filho. Do mesmo modo, pode deduzir 30 por cento das contribuições realizadas para associações mutualistas, no caso dos produtos contratados responderem pelos riscos de saúde do contribuinte ou dos seus dependentes.
Pode também claro está, incluir no seu IRS as despesas gerais que realizou com a sua saúde – abate à colecta 30% destas despesas. Só os medicamentos taxados a 5% (até Julho) e 6% (depois de Julho) são elegíveis automaticamente. Os medicamentos sujeitos a um IVA de 20% (até Julho) e 21% (depois dessa data) são dedutíveis se guardar consigo para a eventualidade de ter que as apresentar, as receitas médicas, até ao limite de 65 euros. No caso de medicamentos com IVA a 20% ou 21% necessita de preencher o campo 801 do quadro oito do anexo H. Para medicamentos de IVA reduzido, basta inscrever o valor total no campo 802 dos mesmo quadro e anexo.

Relembra-se então a necessidade de manter consigo bem guardadas todas as facturas destas despesas, e de outras a que faça referência no seu IRS. No acto de entrega da declaração de IRS não precisa apresentar as facturas comprovativas das despesas de saúde, nomeadamente do seu plano de saúde, mas no caso de ser chamado pelos serviços de finanças e tiver que fazer prova das mesmas, terá que as apresentar, sob pena de ter que refazer a sua declaração sem contar com elas e pagar a respectiva coima.