Seguros em Portugal são bastante diferentes dos seguros em Espanha

Um estudo comparativo realizado pela Fundação INADE revelou que os seguros em Portugal e em Espanha apresentam maiores diferenças que aquelas que se poderiam pensar à partida.

A Fundação INADE, também designada por Instituto atlântico do seguro, tem sede na Galiza, está ligada à Universidade da Coruna e é uma entidade sem fins lucrativos que visa contribuir para o desenvolvimento da vizinha região espanhola do Norte de Portugal.

Reuniu em Lisboa especialistas dos sectores de direito e seguros dos dois países para apresentar o estudo Regulação do Contrato de seguro em Portugal e em Espanha: análise comparada.

Da análise comparativa resultou um livro que pela primeira vez aprofunda o contrato de seguro em Portugal e em Espanha, dedicando-se especialmente a comparar os modelos nos dois países vizinhos e irmãos (talvez nem tanto assim nos seguros).

Paula Rios, administradora da MDS apresentou os diferentes painéis enquanto Adolfo Campos vice-presidente da INADE foi o anfitrião.

O estudo foi realizado com o apoio da seguradora nacional Fidelidade, e José Quintero, da seguradora portuguesa, salientou que as diferenças entre Portugal e Espanha no que respeita à regulação dos seguros são maiores do que se possa pensar tendo exemplificado com três tópicos essenciais: a cultura das seguradoras, a colocação do ónus da prova e a segurança perante danos catastróficos.

Mariana França Gouveia, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa levantou a questão do ensino numa nova realidade “em que a acumulação de conhecimento e trabalho teórico de pessoas será substituído por máquinas, daí decorrendo a formação na sua escola se dirigir à inovação e para a globalização porque os clientes são cada vez mais internacionais e, como mudança na tradição, “conseguir ter o jurista focado na solução e não no problema”.

Para José Ferreira Machado, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, a obra “arrisca-se a ter impacto a nível europeu” referindo-se ao ineditismo quanto a direito comparado a nível europeu ajudando a quebrar o que sente tem de acontecer na Universidade em geral “o quebrar de fronteiras entre áreas do conhecimento, a abertura à sociedade e desvalorizar as diferenças de nacionalidades”.

O livro dedica-se numa primeira parte à legislação portuguesa quanto a contrato de seguro, numa segunda parte é realizada uma análise semelhante para o caso espanhol e, finalmente, na terceira parte, os autores Margarida Lima Rego e Fernando Pena López procedem a uma comparação entre a legislação dos dois países.